Núcleo de Administração de Pessoal

Diretor I:  William– Fone(11) 2090-5865
Certificados de concursos que se encontram no CRH – Leste 1
  •  A.O.E 2009
  •  A.O.E 2012
  •  Capacitação de Pessoal Técnico Administrativo 2005
  •  Gestão Escolar e Tecnologia 2006 PUC
  •  Diretor de Escola 2007
  •  Professor PEB II 2007
  •  Professor PEB II 2011
  •  Supervisores e Secretários 2008

 

Abandono
Instruções 

  • Abandono de Cargo– Faltou mais de 30 dias consecutivos.
  • Abandono de Função– Faltou mais de 15 dias consecutivos.
  • Inassiduidade de Cargo– Faltou mais de 45 dias interpolados.
  • Inassiduidade de Função– Faltou mais de 30 dias interpolados 
  • Clique aqui para acessa o manual. (1)

 

Modelos:

Abandono de Cargo

Abandono de Função

 

Inassiduidade de Cargo

 Inassiduidade de Função

 

Legendas para Preenchimento

  • Professor Educação Básica I ou II – ACT- SQF-I-QM 
  • Professor Educação Básica I ou II – efetivo – SQC-II-QM 
  • Agente de Serviços Escolares – ACT – SQF-II-QAE 
  • Agente de Serviços Escolares – efetivo – SQC-III-QAE 
  • Agente de Organização Escolar – ACT- SQF-I-QAE 
  • Agente de Organização Escolar – efetivo – SQC-II-QAE  

 

Fundamentação Legal

Abandono 

  • De cargo – para o efetivo – artigos 63 e 256, § 1º da Lei 10.261/68. 
  • De função– para o ACT- artigo 36, inciso I da Lei 500/74.

 

Frequência Irregular/Inassiduidade 

  • Para o efetivo– artigo 256, inciso V, da Lei 10.261/68. 
  • Para o ACT– artigo 36, inciso II da Lei 500/74.
  • PENA DE DEMISSÃO – AO EFETIVO 
  • PENA DE DISPENSA – AO ACT
Acúmulo

 

Apostila de Alteração de Registro Geral   
Apostila de Alteração de Registro Geral (22)

Orientações Gerais:– Entregar em 3 vias.- A cópia do documento deve conter o “confere com original”, com carimbo e assinatura do Diretor da unidade escolar.

Auxílio Doença – Categoria “O” –  Portaria
Clique aqui para acessar requerimento. (23)

 

Designação/Cessação
Vice-Diretor

Declaração acúmulo (juntar ato decisório) (Novo) (27)

Declaração não acúmulo (Novo) (28)

Declaração não parentesco (Novo) (29)

Declaração não responde processo administrativo (Novo) (30)

Obs.: Para cessação de Vice-Diretor de Escola, atentar ainda para o artigo 4º da Resolução SE 72 de 22/12/16, especialmente para o contido no inciso VIII, parágrafo 4º:

“§ 4ºOs docentes, que se encontrem nas situações previstas nos incisos II, IV e VI deste artigo, não poderão ter suas designações ou afastamentos cessados no decorrer do ano letivo, exceto nos casos de cessação:

1 – de afastamento junto ao Centro de Estudos de Línguas – CEL;

2 – a pedido do docente;

3 – por descumprimento de normas legais, assegurado o direito de ampla defesa e contraditório.”

Professor Coordenador

Declaração acúmulo (juntar ato decisório) (Novo) (34)

Declaração não acúmulo (Novo) (35)

Declaração não parentesco (Novo) (36)

Declaração não responde processo administrativo (Novo) (37)

Observações:

A– Ao cessar o Professor Coordenador, atentar especialmente para o contido abaixo, conforme Resolução SE 75, de 30-12-2014:

Artigo 12 – O docente designado nos termos desta resolução não poderá ser substituído e terá cessada sua designação, em qualquer uma das seguintes situações:

I – a seu pedido, mediante solicitação por escrito;

II – a critério da administração, em decorrência de:

a) não corresponder às atribuições do posto de trabalho;

b) entrar em afastamento, a qualquer título, por período superior a 45 (quarenta e cinco) dias;

c) a unidade escolar deixar de comportar o posto de trabalho.

§ 1º – Na hipótese de o Professor Coordenador não corresponder às atribuições relativas ao posto de trabalho, a cessação da designação dar-se-á, no caso de unidade escolar, por decisão conjunta da equipe gestora e do Supervisor de Ensino da unidade, e no caso do Núcleo Pedagógico, pelo Dirigente Regional de Ensino, devendo, em ambos os casos, a cessação ser justificada e registrada em ata, sendo previamente assegurada ao docente a oportunidade de ampla defesa.

B – Para cessação de Professor Coordenador, atentar ainda para o artigo 4º da Resolução SE 72 de 22/12/16, especialmente para o contido no inciso VIII, parágrafo 4º:

“§ 4ºOs docentes, que se encontrem nas situações previstas nos incisos II, IV e VI deste artigo, não poderão ter suas designações ou afastamentos cessados no decorrer do ano letivo, exceto nos casos de cessação:

1 – de afastamento junto ao Centro de Estudos de Línguas – CEL;

2 – a pedido do docente;

3 – por descumprimento de normas legais, assegurado o direito de ampla defesa e contraditório.”

GOE

Diretor

 Evolução Funcional – Q.M. e Suporte Pedagógico
Via Acadêmica

Via Não Acadêmica

 

Evolução Quadro QAE – CAT F (Novo)

 

Exoneração   
A pedido por motivos particulares

A pedido por ingresso em outro cargo público

Ficha 100 
Ficha 101
Funcionários Certificados – GOE  
Guia para Perícia Médica – G.P.M.
IAMSPE   
Incorporação de Décimos 
Requerimento – Incorporação de Décimo ( artigo 133 CE/89) (71)
Ingresso Professor  
Insalubridade
Deverá ser encaminho para concessão do adicional de insalubridade:

1Requerimento (76)

2– Rol de atividades

3Laudo de insalubridade (77)

Licença Acidente de Trabalho
1- Orientações 

2- Notificação do acidente 

3- Requerimento  

4- Portaria de designação do Diretor  

5- Modelo de termo de declaração do interessado  

6- Termo de declaração-testemunha  

7- Parecer conclusivo da comissão  

8- Despacho do Diretor de Escola  

9- Lei 10261-68- art194_197  

10- Lei 500-74- art25_26  

11- Decreto 29180-88-art57_62  

12- Comunicado DPME nº 03-06

Licença Gestante
Licença Paternidade

Obs.: Anexar cópia certidão de nascimento.

Licença Prêmio

Licença Prêmio Pecúnia

Licença  Sem Vencimento

Artigo 202 da Lei 10.261/68

Com objetivo de evitar idas e vindas do processo de Afastamento Sem Vencimentos – artigo 202 da Lei 10.261/68, solicito que seja verificado com carinho as documentações que devem constar do pedido entre os demais documentos gerais (Requerimento, ficha 101, termo de anuência e declaração do Diretor de Escola informando que a unidade escolar conta com professor cadastrado e habilitado para substituir.) deve constar também declarações da interessada:

– Motivo do afastamento;

– Que acumula ou não cargos – se acumular anexar cópia do ato decisório;

– Que está ciente do recolhimento do IAMSP e IPESP; disposto no artigo 12 da Lei Complementar N° 1012, de 05/07/2007, ou seja de que o tempo em que estará afastado somente será computado para fins previdenciários se houver o devido recolhimento, na alíquota de 33%, mantendo, assim, o vínculo com o Regime Próprio da Previdência Social, ou poderá optar pelo não recolhimento da contribuição.

– Que aguardará em exercício a publicação da licença;

– Que não usufruiu da licença nos últimos 05 anos;

– Que não responde processo administrativo ou sindicância.

– Se é beneficiário ou não do Programa Bolsa Mestrado desta Pasta, e, em, caso positivo, observar a legislação em vigor, ou seja, o comprimento do compromisso de permanência junto ao Magistério Publico Estadual pelo prazo mínimo de 2 anos, após a apresentação do Titulo de Mestre.

Liquidação de Tempo de Contribuição
 

Abono Permanência  

Aposentadoria

 Livro Ponto
Modelo de ofício informando Licenças Médicas para digitação PAEC
Portaria Declaratória
Progressão QSE   
PUCT – ordem de Alfabética    
PUCT – ordem de RG 
Readaptação   

Docente

Mudança de Sede de Exercício

Funcionário- Servidor

 

Readaptação Aposentadoria por Invalidez

Com a edição do Decreto nº 61.800 de 12 de janeiro de 2016, publicado no DOE de 13/01/2016, as Unidades Escolares NÃO devem mais protocolar solicitações de perícia médica para qualquer fim junto à Secretaria de Estado da Educação. Aquelas enviadas serão devolvidas à origem.
Portanto, as Inspeções Médicas para Readaptação, Reavaliação de Readaptação, Aposentadoria por invalidez e Licenças Saúde voltam a ser realizadas exclusivamente pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME.
Para as solicitações de Licença Saúde, a pedido do próprio servidor, mediante apresentação de atestado médico, independentemente do número de dias de afastamento, deve-se realizar o agendamento da perícia em questão pelo sistema e-Sisla, no site http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/
As solicitações de inspeção médica para fins de readaptação inicial e aposentadoria por invalidez por apresentação de documentos originais devem ser encaminhadas diretamente ao DPME, pelo correio, malote ou pessoalmente, seguindo as orientações abaixo:
• Ofício da Unidade Administrativa: texto com solicitação de inspeção médica e dados do servidor em questão;
• Atestado médico: incluindo sugestão do médico assistente da referida solicitação (aposentadoria por invalidez ou readaptação);
• Requerimento: redigido pelo próprio servidor, solicitando agendamento de perícia médica para fins de estudo de aposentadoria por invalidez ou estudo de readaptação funcional (modelo anexo).
Modelo do requerimento – Clique aqui
Decreto 61.800/2016 e Com. Conjunto DPME-SPG-CGRH-SEE-2,de 13-04-2016. 

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Regularização de Vida Funcional
Requerimento Padrão
Requerimento para apostila de nome – Efetivo  
Requerimento para apostila de nome – OFA 
Requisição de Exame de Sanidade e Capacidade Física para Ingresso    
Salário Família 
Termo de Posse de Agente de Organização Escolar  2012- AOE    
Vantagens  Quadro de Aulas