Núcleo de Administração de Pessoal

Diretor I:  William– Fone(11) 2090-5865

Certificados de concursos que se encontram no CRH – Leste 1
A.O.E 2009
A.O.E 2012
Capacitação de Pessoal Técnico Administrativo 2005
Gestão Escolar e Tecnologia 2006 PUC
Diretor de Escola 2007
Professor PEB II 2007
Professor PEB II 2011
Professor PEB II 2013
Supervisores e Secretários 2008
Abandono
Instruções 
Abandono de CargoFaltou mais de 30 dias consecutivos
Abandono de Função– Faltou mais de 15 dias consecutivos
Inassiduidade de Cargo– Faltou mais de 45 dias interpolados
Inassiduidade de Função– Faltou mais de 30 dias interpolados
Clique aqui para acessa o manual (1)
Modelos:
Abandono de Cargo
Passo 1- Comunicação (2)
Passo 2- Notificação (3)
Passo 3- Encaminhamento à SEE (4)
Passo 4- Encaminhamento à DER (5)
Passo 5- Requerimento
Abandono de Função
Passo 1- Comunicação (6)
Passo 2- Notificação (7)
Passo 3- Encaminhamento à SEE (8)
Passo 4- Encaminhamento à DER (9)
Passo 5- Requerimento
Inassiduidade de Cargo
Passo 1- Comunicação (10)
Passo 2- Notificação (11)
Passo 3- Encaminhamento à SEE (12)
Passo 4- Encaminhamento à DER (13)
Passo 5- Requerimento
Inassiduidade de Função
Passo 1- Comunicação (14)
Passo 2- Notificação (15)
Passo 3- Encaminhamento à SEE (16)
Passo 4- Encaminhamento à DER (17)
Passo 5- Requerimento
Legendas para Preenchimento Abandono de Cargo/Função
Professor Educação Básica I ou II – ACT- SQF-I-QM 
Professor Educação Básica I ou II – efetivo – SQC-II-QM 
Agente de Serviços Escolares – ACT – SQF-II-QAE 
Agente de Serviços Escolares – efetivo – SQC-III-QAE 
Agente de Organização Escolar – ACT- SQF-I-QAE 
Agente de Organização Escolar – efetivo – SQC-II-QAE  
Fundamentação Legal Abandono de Cargo/Função
De cargo – para o efetivo – artigos 63 e 256, § 1º da Lei 10.261/68. 
De função– para o ACT- artigo 36, inciso I da Lei 500/74.
Frequência Irregular/Inassiduidade 
Para o efetivo- artigo 256, inciso V, da Lei 10.261/68. 
Para o ACT– artigo 36, inciso II da Lei 500/74.
PENA DE DEMISSÃO – AO EFETIVO 
PENA DE DISPENSA – AO ACT
Acúmulo
Declaração de Acúmulo – Modelo 1 (18)
Declaração de Acúmulo – Modelo 2 – Aposentado (19)
Declaração de Acúmulo – Modelo 3 – Docente (20)
Declaração de Não Acúmulo – Modelo 4 (21)
Adicional de Insalubridade
Trata-se de adicional concedido aos servidores da Administração Direta e Autarquias do Estado que desempenhem atividades consideradas insalubres ou desempenhem suas atividades em locais considerados insalubres.

As atividades insalubres são aquelas que podem implicar riscos à saúde do servidor.

Como solicitar:
Para solicitar o adicional de insalubridade o servidor deve requerer ao Órgão Setorial ou Subsetorial de Recursos Humanos de sua Secretaria a concessão do Adicional de Insalubridade.

O Órgão de Recursos Humanos deverá instruir o Processo de Adicional de Insalubridade com:

Requerimento para concessão do Adicional de Insalubridade, assinado pelo servidor;
Declaração relativa à carga horária exercida pelo servidor, expedida pela Unidade Administrativa;
Cópia do RG e CPF;
Formulário de Laudo de Insalubridade (frente e verso), com rol de atividades atualizado e assinado pela chefia imediata e pelo servidor.

Guias e Formulários:

                      – REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
                      – LAUDO DE INSALUBRIDADE
Apostila de Alteração de Registro Geral
Apostila de Alteração de Registro Geral (22)
Orientações Gerais: Entregar em 3 vias.- A cópia do documento deve conter o “confere com original”, com carimbo e assinatura do Diretor da unidade escolar.
Auxílio Doença – Categoria “O” –  Portaria
Clique aqui para acessar requerimento. (23)
Crachá – Modelo
Clique aqui para acessar modelo crachá. 
Clique aqui para acessar Resolução SE – 64, de 12-8-2005
Designação/Cessação
Vice-Diretor Designação
Checklist para designação Vice-Diretor (Novo) (24)
Ofício Designação Vice- Diretor (25)
Ofício Designação Vice- Diretor Escola da Família (25A) 
Ofício Designação Vice-Diretor em Substituição (26)
Declarações Vice-Diretor
Declaração acúmulo (juntar ato decisório) (Novo) (27)
Declaração não acúmulo (Novo) (28)
Declaração não parentesco (Novo) (29)
Declaração não responde processo administrativo (Novo) (30)
Ofício de Cessação (31)
Solicitação do interessado, para cessação da designação (Novo) (32)
Professor Coordenador Designação
Checklist para designação Professor Coordenador (Novo) (33)
Oficio de Designação Professor Coordenador (Novo) (154)
Declarações Professor Coordenador:
Declaração acúmulo (juntar ato decisório) (Novo) (34)
Declaração não acúmulo (Novo) (35)
Declaração não parentesco (Novo) (36)
Declaração não responde processo administrativo (Novo) (37)
Ofício Cessação PC a pedido do interessado (38)
Solicitação do interessado, para cessação da designação (Novo) (39)
Ofício Cessação PC a critério da Administração (40)
Observações:
Ao cessar o Professor Coordenador, atentar especialmente para o contido abaixo, conforme Resolução SE 75, de 30-12-2014:
Artigo 12 – O docente designado nos termos desta resolução não poderá ser substituído e terá cessada sua designação, em qualquer uma das seguintes situações:
I – a seu pedido, mediante solicitação por escrito;
II – a critério da administração, em decorrência de:
a) não corresponder às atribuições do posto de trabalho;
b) entrar em afastamento, a qualquer título, por período superior a 45 (quarenta e cinco) dias;
c) a unidade escolar deixar de comportar o posto de trabalho.
§ 1º – Na hipótese de o Professor Coordenador não corresponder às atribuições relativas ao posto de trabalho, a cessação da designação dar-se-á, no caso de unidade escolar, por decisão conjunta da equipe gestora e do Supervisor de Ensino da unidade, e no caso do Núcleo Pedagógico, pelo Dirigente Regional de Ensino, devendo, em ambos os casos, a cessação ser justificada e registrada em ata, sendo previamente assegurada ao docente a oportunidade de ampla defesa.
GOE Designação/Cessação
Checklist para designação de GOE (Novo)
Ofício para cessação de GOE (Novo) (42)
Solicitação do interessado, para cessação da designação (Novo) (43)
Diretor Solicitar GGE
Planilha para solicitar GGE (Somente para substituto de Diretor de Escola por escala) (Novo) (44)
Evolução Funcional – Q.M. e Suporte Pedagógico
Evolução Funcional Via Acadêmica
Requerimento – Evolução Funcional (45)
Requerimento – Evolução Funcional – PEC (46)
Orientações -Evolução Funcional (47) 
Evolução Funcional Via Não Acadêmica
Requerimento (48)
Relação de Documentos – Anexo II (49)
Declaração do Interessado(modelo – essa declaração deverá ser manuscrita) (50)
Roteiro (novo) (51a)
Certificação (novo) (51b)
Checklist (52)
Orientações Gerais (53)
Quadro de Pontuação Subanexo I e II e Validade (54)
Quadro de Pontuação Subanexo III e Validade (55)
Estudo de Casos (56)
Evolução Quadro QAE – CAT F (Novo)
Orientação CEVIF
Anexo I- Requerimento Ev. Func. QAE
Anexo II- Relação de documentos -QAE
Anexos III e IV – Roteiro para cálculo do tempo e CERTIDÃO-QAE
Anexo V- Roteiro Assiduidade
Anexo VI- Ficha de Análise  Funcional – QSE-QAE(simplificada)
Declaração
Exoneração   
Exoneração a pedido por motivos particulares
Requerimento -Exoneração
Ofício do Diretor – Exoneração
Declaração – Exoneração
Declaração de própio punho
Obs.: anexar ficha 100 dos três últimos anos
Exoneração a pedido por ingresso em outro cargo público
Requerimento -Exoneração (59)
Declaração – Exoneração (60)
Informação do Diretor – Exoneração (61)
Declaração de própio punho
Obs.: anexar ficha 100 dos três últimos anos
Ficha 100 
Clique aqui para acessar Ficha 100 (62)
Ficha 101
Clique aqui para acessar Ficha 101 (63)
Funcionários Certificados – GOE  
Clique aqui para acessar lista funcionários Certificados – GOE (64)
Guia para Perícia Médica – G.P.M.
Clique aqui para acessar Guia para Perícia Médica – G.P.M. (65)
IAMSPE   
Lei Nº 11.125/2002 (66)
Resolução Conjunta SGGE/SS Nº 02/2002 (67)
Decreto Nº 46.724/2002 (68)
Instrução DRHU Nº 05/2002 (69)
Modelo de Inscrição / Cancelamento – Agregado (70)
Incorporação de Décimos 
Requerimento – Incorporação de Décimo ( artigo 133 CE/89) (71)
Ingresso Professor  
Modelo Ofício- exoneração por não ter entrado em exercício (72)
Modelo Ofício- tornar sem efeito (73)
Modelo Prorrogação de Posse (74)
Modelo Termo de Posse – PEB (75)
Licença Acidente de Trabalho
1- Orientações 
2- Notificação do acidente 
3- Requerimento
4- Portaria de designação do Diretor  
5- Modelo de termo de declaração do interessado
6- Termo de declaração-testemunha  
7- Parecer conclusivo da comissão 
8- Despacho do Diretor de Escola 
9- Lei 10261-68- art194_197  
10- Lei 500-74- art25_26  
11- Decreto 29180-88-art57_62  
12- Comunicado DPME nº 03-06
Licença Gestante
Portaria – Concessão de Licença Gestante (Efetivo e OFA F) (80)
Portaria – Concessão de Auxílio Maternidade (Cat. O) (81)
Licença Paternidade
Portaria – Concessão de Licença Paternidade (81A)
Obs.: Anexar cópia certidão de nascimento.
Licença Prêmio 
Requerimento para obter a Certidão – Licença Prêmio (82)
Formulário para obter a Certidão – Licença Prêmio (83)
Planilha de cálculo para obter a Certidão – Licença Prêmio (84)
Declaração de Certidão Licença Prêmio – períodos não considerados devido ao numero de afastamento ser maior que 30 (84a)
Requerimento – Autorização- Gozo Licença Prêmio (85)
Requerimento – Autorização- Gozo Licença Prêmio – Diretor de Escola (86)
Portaria de Autorização – Gozo Licença Prêmio (87)
Licença Prêmio Pecúnia
Orientações para obter Licença Prêmio Pecúnia (88)
Modelo de declaração para Licença Prêmio Pecúnia (89)
Requerimento para obter Licença Prêmio Pecúnia – QM/QAE (90)
Requerimento para obter Licença Prêmio Pecúnia – QSE (91)
Licença  Saúde (SQC/SQF)
Modelo Portaria (155)
Modelo Portaria – Diretor de Escola (155A)
* Cópia Legível do Atestado Médico
* Cópia do Comprovante do Registro do Atestado Médico no Sistema do DPME 
Instrução UCRH nº 03/2018 (156)
Decreto Nº 62969-2017 – licença médica (157)
 
Licença  Saúde Negada 
Regularização de Vida Funcional por Licença Saúde Negada (157A)
Comunicado UCRH nº 23-2018 – Licença Saúde Negada (157B)
Licença  Sem Vencimento
Modelo de requerimento (92)
Lista com documentos necessários  (158) 
Liquidação de Tempo de Contribuição
Síntese da Legislação (93)
Simulação da Liquidação de Tempo (94)
Procedimentos- Liquidação de Tempo de Contribuição (95)
Requerimento – Liquidação de Tempo de Contribuição para fins de Abono Permanência (96) 
Requerimento – Validação de Tempo de Contribuição  publicação   para fins de Aposentadoria – VTC (103)
Certidão de Inexistência de Portaria – ACT (97)
Certidão de Inexistência de Portaria – Eventual (98)
Abono Permanência
Requerimento Padrão – Inclusão do Tempo de Contribuição (99A) 
Requerimento – Certidão do Tempo de Contribuição para Fins de Abono (99)
Anexo I (100)
Parecer PA nº115/2007 (101)
Decreto N° 56.386/2010 (102)
Aposentadoria
Documentação Necessária:
                        Requerimento de Aposentadoria QAE/QSE (104)
                        Requerimento de Aposentadoria – QM(109)
                      – Termo de Ciência e Notificação
                      – Comprovante de Residência Atualizado
                      – Mapa de Aula – GDAE (Caso docente)
                      – Holerite Atualizado
         OBS: TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM SER ENCAMINHADOS EM APENAS UMA VIA CADA
Cessação – Servidor aguardando publicação de Aposentadoria pela SPPREV (105)
Orientações Aposentadoria Compulsória (106)
Aposentadoria Compulsória – Ofício (107)
Tabela de Conversão de Hora Aula para Hora Relógio (111)
Tabela – Média de Carga Horária (112)
Declaração de Afastamento após 90 dias (113)
Mapa de Aula Manual (113A)
Livro Ponto
Instrução DRHU – 2, de 2 de fevereiro de 2007 (114)
Livro ponto A4 – Administrativo (115)
Livro ponto A4 – Pedagógico (116)
Livro ponto – página inteira – Pedagógico (117)
Modelo de ofício informando Licenças Médicas para digitação PAEC
Clique aqui para acessar modelo (118)
Portaria Declaratória
Clique aqui para acessar modelo (119)
Progressão QSE   
Roteiro (120)
PUCT – ordem de Alfabética    
Clique aqui para acessar (121)
PUCT – ordem de RG 
Clique aqui para acessar (122)
Readaptação   
Orientações – Readaptação (123)
Requerimento- Cessação da Readaptação (124)
Requerimento – DPME
Docente
Declaração de Opção (125)
Ofício do Diretor informando a carga horária (docente efetivo) (126)
Ofício do Diretor informando a carga horária (docente OFA) (127)
Quadro de Aula (128)
Mudança de Sede de Exercício
Requerimento 1 – Sem sede de exercício (129)
Requerimento 2 – Com sede de exercício (130)
Requerimento 3 – Outra DE com exercício (131)
Requerimento 4 – Outra DE sem exercício (132)
Requerimento 5 – Para Diretoria de Ensino (132A) 
Anuência – Unidade de origem (133)
Anuência – Unidade de destino (134)
Anuência – Para Diretoria de Ensino (134A)
Requerimento – Parecer da CAAS – para desempenhar outras funções (136)
Ofício do Diretor – Solicitação do Parecer da CAAS para desempenhar outras funções (137)
Funcionário- Servidor
Formulário de Identificação do servidor Readaptado (138)
Ofício informando a publicação da Súmula da CAAS (139)
Ofício do Diretor – Cessação do Adicional de Insalubridade (140)
Readaptação Aposentadoria por Invalidez
Com a edição do Decreto nº 61.800 de 12 de janeiro de 2016, publicado no DOE de 13/01/2016, as Unidades Escolares NÃO devem mais protocolar solicitações de perícia médica para qualquer fim junto à Secretaria de Estado da Educação. Aquelas enviadas serão devolvidas à origem.
Portanto, as Inspeções Médicas para Readaptação, Reavaliação de Readaptação, Aposentadoria por invalidez e Licenças Saúde voltam a ser realizadas exclusivamente pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME.
Para as solicitações de Licença Saúde, a pedido do próprio servidor, mediante apresentação de atestado médico, independentemente do número de dias de afastamento, deve-se realizar o agendamento da perícia em questão pelo sistema e-Sisla, no site http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br
As solicitações de inspeção médica para fins de readaptação inicial e aposentadoria por invalidez por apresentação de documentos originais devem ser encaminhadas diretamente ao DPME, pelo correio, malote ou pessoalmente, seguindo as orientações abaixo:
– Ofício da Unidade Administrativa: texto com solicitação de inspeção médica e dados do servidor em questão;
– testado médico: incluindo sugestão do médico assistente da referida solicitação (aposentadoria por invalidez ou readaptação);
– Requerimento: redigido pelo próprio servidor, solicitando agendamento de perícia médica para fins de estudo de aposentadoria por invalidez ou estudo de readaptação funcional (Clique aqui para acessar o modelo).
Decreto 61.800/2016 e Com. Conjunto DPME-SPG-CGRH-SEE-2,de 13-04-2016.
Requerimento Padrão
Clique aqui para acessar (141)
Requerimento para apostila de nome – Efetivo  
clique aqui para acessar (142)
Requerimento para apostila de nome – OFA 
Clique aqui para acessar (143)
Requisição de Exame de Sanidade e Capacidade Física para Ingresso 
Clique aqui para acessar (144)
Salário Família 
Declaração de encargos de família para fins de Imposto De Renda  (145)
Declaração para efeito de Salário Família (146)
Documentos necessários (147) 
Requerimento padrão (148)
Termo de Posse de Agente de Organização Escolar  2012- AOE 
Clique aqui para acessar (149)
Vantagens  Quadro de Aulas
Vantagens  Quadro de Aulas (150)