Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula

Diretor Técnico I: Tiago – Fone(11) 2090-5813

E-mail: delt1nrm@educacao.sp.gov.br

 

Legislação 
Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de alunos das escolas da rede estadual.
Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais.
Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas – ACDs nas unidades escolares da rede pública estadual.
Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de Escolas e de Alunos das redes de ensino.
Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a plataforma “Secretaria Escolar Digital” – SED, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a idade mínima para matrícula em cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA mantidos pelas escolas da rede estadual de ensino e sobre a participação em exames de certificação nessa modalidade de educação.
Modelos
Cancelamento de Compatibilização/Inscrição
Ficha de interesse de matrícula
Declaração de Frequência Escolar
Orientações
Orientações para encaminhamento das solicitações