1º EDITAL DE ALOCAÇÃO DE DOCENTES EXCEDENTES CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO-PEI 2026

1º EDITAL DE ALOCAÇÃO DE DOCENTES EXCEDENTES CONTRATADOS ENTRE UNIDADES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI) PARA O ANO LETIVO DE 2026. (Etapa 4 – prorrogada)

A Coordenadora – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Resolução SEDUC nº 158, de 28 de dezembro de 2025, na Resolução SEDUC nº 146, de 26 de novembro de 2025, bem como nas Portarias SEDUC nº 14/2025, nº 15/2025, nº 16/2025, nº 17/2025, nº 18/2025 e nº 19/2025, torna pública a convocação dos integrantes do Quadro do Magistério, docentes declarados excedentes – contratados e candidatos à contratação, para a sessão de alocação do Programa Ensino Integral (PEI), referente ao ano letivo de 2026.

 

I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O presente edital tem por finalidade convocar os candidatos habilitados para participação na etapa do processo de movimentação de docentes excedentes – contratados e candidatos à contratação – das unidades escolares vinculadas ao Programa Ensino Integral (PEI), conforme previsto na legislação vigente que regulamenta o Programa Ensino Integral e o Regime de Dedicação Exclusiva (RDE).

 

II – DA CONVOCAÇÃO

Os candidatos convocados deverão comparecer presencialmente, conforme segue:

Data: 22/12/2025 Horário: 13h30
Local: Unidade Regional de Ensino – Leste 1 Endereço: Rua Caetano de Campos, nº 220

 

III – DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS (original e cópia)

O candidato deverá apresentar:

-Documento oficial de identificação com foto;

Declaração de excedente (documento físico/impresso), em papel timbrado da escola de origem, contendo data, assinatura e carimbo do Diretor de Escola;

-Diploma e histórico escolar (documento físico/impresso) dos cursos para os quais possui habilitação ou autorização. Os docentes que realizaram curso de R2 deverão apresentar, além deste, o diploma e o histórico escolar do Bacharelado ou Tecnólogo, ou, ainda, os diplomas e históricos escolares da primeira licenciatura.

 

IV – DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

O resultado da respectiva etapa do processo será divulgado no site oficial da Unidade Regional de Ensino – Leste 1, nos prazos estabelecidos pela legislação vigente do Programa Ensino Integral (PEI).

Saldo de vagas:
https://drive.google.com/file/d/19wVIRuFltqgqhrD4hyto0dHId6L3gjjP/view?usp=sharing