| Competências e Atribuições:
Serviço de Gestão da Rede Escolar – SEGRE
O SEGRE atua na organização da rede escolar, abrangendo matrícula, vida escolar e planejamento da oferta educacional.
Competências institucionais:
– Gerir processos de matrícula e vida escolar;
– Planejar a oferta de vagas e a organização da rede.
Atribuições:
– Orientar escolas sobre matrícula e vida escolar;
– Consolidar demandas por vagas;
– Operacionalizar processos de matrícula;
– Apoiar o Censo Escolar;
– Assistir municípios no processo de municipalização.
Base normativa:
Resolução SEDUC nº 108/2025, art. 140. |