O que é um Conselho de Escola?

O Conselho de Escola, articulado ao núcleo da direção da escola, constitui-se em um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa atuando no processo de construção de uma educação de qualidade, comprometida com a superação das desigualdades sociais, a emancipação das pessoas e a democratização da sociedade. (Artigo 1º da Resolução SEDUC 19/2022).

Os Conselhos Escolares são constituídos por pais/responsáveis, representantes de alunos, professores, funcionários e diretores de escola. Cabe ao Conselho zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade do ensino.