Setor de Fiscalização – SEFISC

Chefe de Setor: Kayo Da Silva Vilche
Fone: (11) 2090-5811
E-mail: lt1.sefisc@educacao.sp.gov.br
PEB II/ATA: Sônia Rocha de Araujo
Fone: (11) 2090-5849
PEB I/ATA: Sônia Cristina do Nascimento de Souza
Fone: (11): 2090-5807 

Competências e Atribuições:

Setor de Fiscalização – SEFISC

O SEFISC atua na fiscalização de obras, serviços e transporte.

Competências institucionais:

– Fiscalizar serviços terceirizados, obras e subfrota.

Atribuições:

– Inspecionar obras e serviços;

– Fiscalizar contratos e serviços gerais;

– Acompanhar consumo de utilidades;

– Gerir a subfrota e transporte oficial.

Base normativa:

Resolução SEDUC nº 108/2025, arts. 150, 166 a 168.


Cadastramento de Bens Patrimoniais
01. Doação de Material (PDDE-PDE)
02. Termo Inventário
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Cantina Escolar
01. Cantinas Escolares – Orientações
02. Cantinas Escolares – Legislação
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Guia de Remessa de Bens
01. Modelo Guia de Remessa de Bens (GRB)
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Inservível
01. Manual – Inservível ou Material Excedente
02. Checklist Inservível
03. Mapa de Arrolamento Inservível
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Inventário
01. Modelo Inventário 2026
02. Termo Inventário
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Manuais
01. Manutenção Pequenos Reparos – Anexo II
02. Roteiro Avalização Limpeza e Vigilante – Contratos.GOV
03. Guia de Recuros – Dinheiro Direto na Escola
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Orientações
01. Orientações Gerais
02. Desfazimento Materiais Didáticos
03. Desfazimento Materiais Didáticos – Anexo I
04. Desfazimento Materiais Didáticos – Legislação
05. Desfazimento Materiais Didáticos – Orientações
06. Roteriro para Utilização de Bandeiras
07. Cadastramento de Bens – Números CADMAT
08. Manual de Condutas Proibidas pela Legislação Eleitoral – 2026
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Zeladoria
01. Orientações Zeladoria
02. Decretos Zeladoria
03. Resolução Vigente Zeladoria
04. Checklist Zeladoria
05. Dados Ocupações – Zeladoria 2.2.2026
06. Anexo I – Zeladoria
07. Anexo II – Zeladoria
08. Ocupaçãp da Zeladoria
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