Chefe de Seção: Maria Luiza Vazquez Villamar
Fone: (11): 2090-5854
E-mail: delt1nfp@educacao.sp.gov.br

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PEB II/ATA: Gleisse Elaine Batista
Fone: (11) 2090-5826

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Analista Administrativo: Jane Eloisa Lima Silva
Fone: (11) 2090-5862

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PEB II/ATA: Silvia Regiane Bento
Fone: (11) 2090-5856

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PEB II/ATA: Rafael Rotoli Mateus
Fone: (11) 2090-5864

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PEB II/ATA: Rosana Pereira da Cruz Almeida
Fone: (11) 2090-5866

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PEB II/ATA: Ana Maura de Souza
Fone: (11) 2090-5852

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PEB II/ATA: Ana Célia / Rosana Novais
Fone: (11) 2090-5819

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PEB II/ATA: Sônia Cristina do Nascimento
Fone: (11) 2090-5824

 

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Procedimento Carga Horária 2023
Documento Orientador
Modelo Termo de Compromisso
Relação Documentos Abertura de Contratos
Checklist de CTD (Novo)
Acúmulo
Declaração de Acúmulo – Modelo 1 (18)
Declaração de Acúmulo – Modelo 2 – Aposentado (19)
Declaração de Acúmulo – Modelo 3 – Docente (20)
Declaração de Não Acúmulo – Modelo 4 (21)
Ficha 100
Clique aqui para acessar Ficha 100 (62)
Ficha 101
Clique aqui para acessar Ficha 101 (63)
Formação Curricular
Orientações (Atualizado 2023)(001)
Vale Alimentação
Informação (003)
Requerimento de Falta Justificada – Unidade Escolar
Requerimento (Novo) (007)
Coleta de Tempo de Serviço
Orientações (008)
Código CIE e UA
Lista código CIE e UA (009)
BFE
Cadastro – Licenças (10)
Campo de Atuação
Campo de atuação (12)
Documentos para Nomeação
Nomeação de PEB, AOE (13)
Orientações para Contrato de Docentes e Agentes pela L.C. 1093/09
Orientações – Contratações de Docentes – LC 1093/2009 (15)
Lembrete – Contratações de Docentes – LC 1093/2009 (16)
Apostilas de contratos de docentes (17)
Procedimentos no término do contratos de agentes (18)
Modelos dos Contratos e Extinção
Termo de Ciência e de Notificação – Anexo 21 (Novo) (19)
Contrato por Tempo Determinado Eventual – Verso (20)
Contrato Tempo Determinado – Docente (Nome Social) – LC 13742
Contrato Tempo Determinado – Docente – LC 1374
Modelo Extinção Contratual Docente (A Pedido)
Modelo Extinção Contratual Docente (Descumprimento)
Modelo Extinção Contratual Docente (Término CTD)
Extinção de Contrato por Tempo Determinado ASE/AOE (23)
Modelo de Contrato – AOE (Novo) (23A)
Obs.: Os Contratos de professores Eventuais, deverão ser digitados no sistema GDAE, liberar para a DE no sistema, imprimir a tela e enviar para a DE junto com a documentação.
Tabela para cálculo de aulas em substituição/Roteiro de consulta de formulários
Tabela (26)
Roteiro de consulta de formulários (Novo) (27)
Formulários
Formulário 02 (28)	Formulário 12 (33)	Formulário 16 (38)	Formulário DRHU 02 – OFA (43)
Formulário 04 (29)	Formulário 13 (34)	Formulário 17 (39)	Alteração B.F.E (44)
Formulário 05 (30)	Formulário 14 (35)	Formulário 26 (40)
Formulário 09 (31)	Formulário 14 (Novo) (36)	Formulário 29 (41)
Formulário 11 (32)	Formulário 15 (37)	Formulário DRHU 02 – Titular (42)
Modelos
DRHU 01/2001 (45)	DRHU 03/2001-Alterada (52)	Portaria Cessação (58)	Portaria de Designação PC CEL-(Atual) (64)
DRHU 02/2001 (46)	DRHU 04/2001 (53)	Portaria Designação (59)
DRHU 03/1998 (47)	DRHU 05/2001 (54)	Portaria Especial de Admissão – Antiga – Frente (60F)
Portaria de Dispensa – Atual (48)	Portaria Artigo 22 (Antiga) (55)	Portaria Especial de Admissão – Antiga – Verso (60V)
Portaria de Dispensa – Antiga (49)	Portaria Prof.Coordenador (56)	Portaria Artigo 22 (Nova) (61)
Cadastro Dados Complementares (50)	Ofício Solicitação de Senha (57)	CAF – Acerto 13º (62)
Portaria de Dispensa 2011 Categoria L – (Nova) (51)		DRHU 05/1998 (63)
Interrupção de Exercício
Categoria F (65)	Categoria L (66)	Categoria O (67)
Cessação de Interrupção de Exercício
Categoria F (68)	Categoria L (69)	Categoria O (70)
Modelo de Tranferência
Modelo de Transferência de Sede (74)
Lauda de Modelo de Acúmulo de Cargo
Modelo de lauda para publicação de Acúmulo de Cargo (75)
Automatização do Pagamento de Férias
Instruções (76)	Modelo Escala de Férias (77)
Senhas
Pedido de senha – Unidade Escolar (78)
Rotina para abertura ou cancelamento (79)
Anexos
Anexo_III – CAF eletrônica (81)

 

 

 

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Atribuições do NFP:

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

Artigo 77

(…)

VI – por meio de seus Núcleos de Frequência e Pagamento, as previstas nos artigos 18 e 19, incisos I, II, VI, na parte relativa a providências para inserção de servidores no sistema de folha de pagamento de pessoal, e VIII, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008.