Chefe de Seção: Juliana Pereira da Silva
Fone: (11) 2090-5812
E-mail: delt1nrm@educacao.sp.gov.br
| Legislação |
|
Dispõe sobre atendimento a estudantes estrangeiros na rede estadual de ensino, nas situações que especifica
|
|
Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino.
|
|
Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
|
|
Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de Escolas e de Alunos das redes de ensino.
|
|
Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a plataforma “Secretaria Escolar Digital” – SED, e dá providências correlatas.
|
|
Dispõe sobre a idade mínima para matrícula em cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA mantidos pelas escolas da rede estadual de ensino e sobre a participação em exames de certificação nessa modalidade de educação.
|
| Orientações |
| Orientações para encaminhamento das solicitações |
| Documento Orientador Conjunto nº 01 – Fluxo de Vagas para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas |
| Alunos Migrantes Internacionais |
| Para ingresso de crianças, jovens e adultos migrantes internacionais na rede pública de ensino do Estado de São Paulo (ANEXO 1 1 ) |
| Estudantes Migrantes Internacionais – Orientação para a garantia da oferta de atendimento na Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos (ANEXO 2 1) |