Seção de Matrícula – SEMAT

A SEMAT atua diretamente na organização e operacionalização da matrícula escolar.

Competências institucionais:

– Dimensionar e organizar o atendimento escolar.

Atribuições:

– Orientar processos de matrícula e formação de classes;

– Operacionalizar matrículas e transferências;

– Informar responsáveis e apoiar municípios.

Base normativa:

Resolução SEDUC nº 108/2025, art. 142.