APOSENTADORIA
|
Documentos Necessários:
|
– Requerimento de Aposentadoria QAE/QSE (104)
|
– Requerimento de Aposentadoria – QM (109)
|
– Termo de Ciência e Notificação (110)
|
Portaria SPPREV nº 10 de 17/07/2024
|
| – Declaração de acúmulo de Cargos e Benefícios Previdenciários (Aposentadoria/Inatividade) – Anexo I (113C) |
| – Declaração de ciência sobre comunicação de Concessão De Benefício Previdenciário (Aposentadoria/Inatividade) – Anexo II (113D) |
| – Declaração de acúmulo de cargos/benefícios previdenciários (Pensão por morte Civil/Militar) – Anexo III |
| – Declaração de ciência sobre comunicação de concessão de benefício previdenciário (Pensão por morte Civil/Militar) – Anexo IV |
– Cópia de RG
|
– Comprovante de Residência Atualizado
|
– Comprovante original de conta corrente do Banco do Brasil (contendo a assinatura da interessada)
|
– Mapa de Carga Horária – GDAE
|
| – Holerite Atualizado |
| – Cópia legível do DOE. do Ato Decisório Legal (apenas em caso de acúmulo) |
| |
|
|
| Declaração de afastamento após 90 dias (113) |
| Orientações Aposentadoria Compulsória (106) |
| Aposentadoria Compulsória – Ofício (107) |
| Tabela de Conversão de Hora Aula para Hora Relógio (111) |
| Calculadora de horas-aulas (111A) |
| Modelo de Carga Horária Manual (113A) |
| |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – Documentos Necessários |
| – Requerimento (Clique aqui) |
| – Ofício da Direção |
| – Relatório Médico Completo |
| Obs.: Encaminhar Expediente para DPME (SEI) |
