LICENÇAS EM GERAL
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| PORTAL DPME – ASSUNTOS DIVERSOS |
| – Acesso Portal DPME |
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| AUXÍLIO DOENÇA |
| – Modelo de Lauda (191) |
– Cópia legível do atestado médico
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| Obs: encaminhar para o e-mail: PUBLICACAODELICENCAS@GMAIL.COM |
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| LICENÇA SAÚDE – DISPENSA ATÉ 5 DIAS |
| Modelo-Licença Saúde-Dispensa até 5 dias |
– Cópia legível do atestado médico
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| Obs: encaminhar para o e-mail: PUBLICACAODELICENCAS@GMAIL.COM |
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| LICENÇA SAÚDE –DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS |
| Modelo de lauda |
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| AUXÍLIO MATERNIDADE |
| – Modelo de Lauda (200) |
– Cópia legível do atestado médico
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| Obs: encaminhar para o e-mail: PUBLICACAODELICENCAS@GMAIL.COM |
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| LICENÇA GESTANTE |
| – Modelo de Lauda (201) |
| – Cópia legível do atestado médico |
| Obs: encaminhar para o e-mail: PUBLICACAODELICENCAS@GMAIL.COM |
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| LICENÇA PATERNIDADE |
| – Modelo de Lauda (202) |
– Cópia legível do atestado médico
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| Obs: encaminhar para o e-mail: PUBLICACAODELICENCAS@GMAIL.COM |
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| LICENÇA PRÊMIO |
| Informação sobre gozo de licença prêmio (81b) |
| Requerimento de Certidão (82) |
| Formulário para obter a certidão (83) |
| Planilha de cálculo para obter a certidão (84-10) |
| Declaração de certidão de Licença Prêmio – (períodos não considerados devido ao número de afastamento) (84a) |
| Requerimento de gozo de Licença Prêmio (85) |
| Requerimento de gozo de Licença Prêmio – Diretor de Escola (86) |
| Portaria de gozo de Licença Prêmio (87) |
| Declaração (penalidades administrativas) |
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| LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA |
| Orientações (88) |
| Modelo de declaração (89) |
| Requerimento de Licença Prêmio Pecúnia – QM/QAE (90) |
| Requerimento de Licença Prêmio Pecúnia – QSE (91) |
| Obs: o expediente deverá ser encaminhado para o CRH via sistema SP SemPapel |
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| LICENÇA SEM VENCIMENTOS |
| Checklist (91A) |
| Modelo de requerimento (92) |
| Lista de declarações (158) |
| Ofício da Direção |
| Obs: o expediente deverá ser encaminhado para o CRH via sistema SP SemPapel |
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| LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO |
1- Acidente de trabalho – Como solicitar (1)
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| 2- Notificação do acidente (2) |
| 3- Requerimento (3) |
| 4- Portaria de designação do Diretor (4) |
| 5- Modelo de termo de declaração do interessado (5) |
| 6- Termo de declaração-testemunha (6) |
| 7- Parecer conclusivo da comissão (7) |
| 8- Despacho do Diretor de Escola (8) |
| 9- Lei 10261-68- art194_197 (9) |
| 10- Lei 500-74- art25_26 (10) |
| 11- Decreto 29180-88-art57_62 (11) |
| 12- Comunicado DPME nº 03-06 (12) |
| 13- Alterações na Transformação de Licença Saúde em Acidente de Trabalho (13) |
| 14- Anexo I – requerimento (14) |
| 15- Anexo II – Notificação (15) |
| 16- Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2023 – Nº 04 – 02 de fevereiro de 2023 (16) |
| 17- Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2023 – Nº 09 – 10 de março de 2023 (17) |
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| LICENÇA SAÚDE NEGADA |
| Regularização de Vida Funcional por Licença Saúde Negada (157A) |
| Comunicado UCRH nº 23-2018 – Licença Saúde Negada (157B) |
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| Guia para Perícia Médica – G.P.M. |
| Clique aqui para acessar Guia para Perícia Médica – G.P.M. (65) |
