READAPTAÇÃO
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| Procedimentos (188) |
Informações Complementares (189)
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| Requerimento- Cessação da Readaptação (124) |
| Requerimento – DPME |
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| Docente |
| Declaração de Opção (125) |
| Ofício do Diretor informando a carga horária (docente efetivo) (126) |
| Ofício do Diretor informando a carga horária (docente OFA) (127) |
| Quadro de Aula (128) |
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| Mudança de Sede de Exercício |
| Procedimentos (195) |
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Parecer / CAAS
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| Procedimentos (196) |
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| Funcionário- Servidor |
| Formulário de Identificação do servidor Readaptado (138) |
| Ofício informando a publicação da Súmula da CAAS (139) |
| Ofício do Diretor – Cessação do Adicional de Insalubridade (140) |
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| Readaptação Aposentadoria por Invalidez |
| Com a edição do Decreto nº 61.800 de 12 de janeiro de 2016, publicado no DOE de 13/01/2016, as Unidades Escolares NÃO devem mais protocolar solicitações de perícia médica para qualquer fim junto à Secretaria de Estado da Educação. Aquelas enviadas serão devolvidas à origem. |
| Portanto, as Inspeções Médicas para Readaptação, Reavaliação de Readaptação, Aposentadoria por invalidez e Licenças Saúde voltam a ser realizadas exclusivamente pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME. |
| Para as solicitações de Licença Saúde, a pedido do próprio servidor, mediante apresentação de atestado médico, independentemente do número de dias de afastamento, deve-se realizar o agendamento da perícia em questão pelo sistema e-Sisla, no site http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br |
| As solicitações de inspeção médica para fins de Readaptação e Aposentadoria por Invalidez, deverão ser encaminhadas diretamente ao Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, via sistema SPSEMPAPEL, seguindo as orientações abaixo: |
| – Ofício da Unidade Administrativa: texto com solicitação de inspeção médica e dados do servidor em questão; |
| – Atestado médico: incluindo sugestão do médico assistente da referida solicitação (aposentadoria por invalidez ou readaptação); |
| – Requerimento: redigido pelo próprio servidor, solicitando agendamento de perícia médica para fins de estudo de aposentadoria por invalidez ou estudo de readaptação funcional (Clique aqui para acessar o modelo). |
| Decreto 61.800/2016 e Com. Conjunto DPME-SPG-CGRH-SEE-2,de 13-04-2016. |
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